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Dr. ANTÔNIO DOS SANTOS DAMASCENO
Dr. ANTÔNIO DOS SANTOS DAMASCENO
+55 (37) 3321-3655
damasceno@advocaciadamasceno.com.br
Contratos
• Contratos de Arrendamento Rural;
• Contratos de Locação de Imóveis;
• Contratos de Compra e Venda;
• Contratos de Cessão de Direitos;
• Rescisão, revisão e/ou renegociação de contratos;
• Ação Anulatória de Contratos;
• Elaboração de contratos em geral.
CONTRATOS
Consultoria Empresarial e Societária
• Acompanhamento de negociações e elaboração de contratos de abertura e de alterações de empresas;
• Sucessão empresarial
• Recuperação de crédito
• Blindagem patrimonial
• Assessoria para constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
• Estratégia e sucessão patrimonial – holding;
• Planejamento patrimonial e sucessório;
• Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;
• Elaboração de acordo de acionistas;
CONSULTORA EMPRESARIAL
Responsabilidade Civil (Direito Indenizatório)
• Responsabilidade decorrente da atuação profissional
• Acidente de transito
• Assédio moral
• Direito à imagem
RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito Imobiliário
• Regularização de imóveis e registros
• Propositura e acompanhamento de ações de usucapião, divisão e demarcação de terras;
• Acompanhamento de ações de cobrança de alugueis
• Propositura e defesa em ações de despejo;
• Acompanhamento de ações de extinção de condomínio
• Propositura e acompanhamento de ação de Nunciação de Obra nova, permuta, doação, cessão de direitos, comodato, locação;
• Propositura e acompanhamento de ações de reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório e reivindicatória.
• Direitos de vizinhança
DIREITO IMOBILIARO
Direito das Sucessões
• Inventário e Partilha;
• Alvará judicial para levantamento de valores;
• Petição de herança;
• Testamentos.
DIREITO DAS SUCESSOES
Testamento
• Testamento público;
• Testamento particular;
• Antecipação de herança;
• Holding Familiar;
PLANEJAENO SUCESSRO
Direito Previdenciário
• Aposentadorias
• Auxílio-Doença
• Pensão por morte
• BPC/LOAS
• Salário Maternidade
• Revisões
• Ações Judiciais por indeferimento de benefícios do INSS
DIREITO PRVIDENCIARIO
Planejamento Previdenciário
• Estudo detalhado da vida profissional do segurado no INSS;
• Orientação do segurado sobre seus possíveis benefícios;
• Definição de estratégias para obtenção do melhor benefício ao segurado.
PLANEJAMENTO PREVDENCIARIO
Direito Digital
• Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e dados pessoais;
• Elaboração de contratos relativos à privacidade e transferência de dados;
• Recuperação, identificação e ações para reparação por vazamentos de dados pessoais.
DIREITO DIGITAL
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